TJSC - 5019095-92.2022.8.24.0008

07/08/2025 16:15

Baixa Definitiva

14/06/2025 04:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

14/06/2025 04:54

Custas Satisfeitas - Parte: LUIZ LINK

14/06/2025 04:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIOGO FELICIANO DE SOUZA

12/06/2025 15:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

01/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 14:04

Expedição de Mandado

24/02/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024

24/02/2025 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/02/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

17/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/10/2024

16/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/10/2024 02:01:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/10/2024

16/10/2024 00:00

Intimação

15/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024

15/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

15/10/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:28

Julgado procedente o pedido

10/10/2024 12:04

Conclusos para julgamento

03/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/10/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

11/06/2024 23:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 10/06/2024

02/05/2024 18:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER

02/05/2024 18:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

02/05/2024 13:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

19/03/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/02/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 26/02/2024

24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/02/2024 16:16

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Extraordinária - Para: Usucapião Ordinária

16/02/2024 16:15

Alterado o assunto processual - De: Usucapião Ordinária - Para: Usucapião Extraordinária

06/02/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 06/02/2024

31/01/2024 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

23/01/2024 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

17/01/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

17/01/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

17/01/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: EVERSON SALVADOR (por substituição em 22/01/2024 10:46:51)

16/01/2024 19:11

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

16/01/2024 19:11

Expedição de Mandado - IDLCEMAN

16/01/2024 19:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

16/01/2024 19:11

Expedição de ofício - 1 carta

05/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 44

18/09/2023 14:38

Juntada de Petição

18/09/2023 09:46

Juntada de Petição

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 42

14/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:06

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 10:09

Juntada de Petição

31/07/2023 11:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

25/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/03/2023 16:47

Juntada de Petição

21/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/03/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

15/03/2023 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

14/03/2023 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023 11:57

Juntada de Petição

28/02/2023 16:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

27/02/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/02/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2023

13/02/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023

13/02/2023 12:54

Expedição de Edital

13/02/2023 12:20

Expedição de ofício - 5 cartas

13/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO FELICIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

05/12/2022 14:05

Juntada de Petição

08/11/2022 15:17

Juntada de Petição

11/10/2022 17:42

Juntada de Petição

13/09/2022 17:34

Juntada de Petição

04/08/2022 14:44

Juntada de Petição

11/07/2022 12:02

Juntada de Petição

13/06/2022 12:35

Juntada de Petição

06/06/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022 22:54

Determinada a citação

30/05/2022 15:04

Juntada de Petição

30/05/2022 11:20

Conclusos para decisão

27/05/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOGO FELICIANO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

27/05/2022 14:44

Distribuído por sorteio