TJSC - 5002542-31.2023.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 16:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
-
10/12/2024 16:14
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
13/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002542-31.2023.8.24.0235/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: MARCELO AGOSTINHO ROSALEN (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERNANDO REBONATTO (OAB SC036592) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
25/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
17/10/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO AGOSTINHO ROSALEN. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/10/2024 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
17/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0323421-90.2017.8.24.0038
Banco Bradesco S.A.
Guilherme Fernandes Batista
Advogado: Milton Baccin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:03
Processo nº 5025147-05.2021.8.24.0020
Luiz Marcos Estevam
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2024 16:06
Processo nº 5025147-05.2021.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luiz Marcos Estevam
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2021 17:50
Processo nº 5016501-17.2022.8.24.0005
Knn Brasil LTDA
Jose Guilherme Real Dias
Advogado: Dimas Siloe Tafelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2022 09:36
Processo nº 5062269-10.2024.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Schirlei Aparecida da Silva Pereira de Q...
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 11:53