TJSC - 5062269-10.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:00
Baixa Definitiva
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26/02/2025 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/02/2025 12:32
Custas Satisfeitas - Parte: SCHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA DE QUADROS
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26/02/2025 12:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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25/02/2025 10:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
25/02/2025 10:03
Transitado em Julgado
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
12/12/2024 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 18:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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30/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5062269-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: SCHIRLEI APARECIDA DA SILVA PEREIRA DE QUADROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
29/10/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 80
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17/10/2024 12:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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17/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/10/2024 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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07/10/2024 13:24
Despacho
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07/10/2024 11:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0202)
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07/10/2024 10:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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07/10/2024 10:43
Determina redistribuição por incompetência
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04/10/2024 11:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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04/10/2024 11:08
Juntada de Certidão
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03/10/2024 18:59
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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03/10/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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03/10/2024 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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