TJSC - 5005311-81.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
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23/01/2025 11:07
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/01/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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22/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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21/11/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 18:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005311-81.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DOMINGOS BIANCHET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT (OAB SC005960) APELANTE: SOLANGE SALETE BONFANTE BIANCHET (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT (OAB SC005960) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/10/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 50
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19/02/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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19/02/2024 11:43
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:50
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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14/02/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS BIANCHET. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE SALETE BONFANTE BIANCHET. Justiça gratuita: Deferida.
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14/02/2024 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/02/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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