12/08/2025 14:48

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
10/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
25/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000963-51.2024.8.24.0061/SC AUTOR: GILSON ANTONIO MENDESADVOGADO(A): ELIZABETE KIRCHOFF (OAB SC021505)AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRAADVOGADO(A): ELIZABETE KIRCHOFF (OAB SC021505)RÉU: ODILON MARCONDES DAS DORESADVOGADO(A): NICOLE FALIGURSKI FERREIRA DA SILVA (OAB SC071684) DESPACHO/DECISÃO I - Vista ao Ministério Público para manifestação em 15 dias.

II - Caso o órgão se manifeste pela procedência dos pedidos ou deixe de apresentar parecer diante da ausência de interesse a justificar sua intervenção, remetam-se conclusos para sentença.

Do contrário, retornem conclusos para despacho/decisão.
24/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:13

Despacho
20/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037693
11/03/2025 15:19

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037693
11/03/2025 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 87
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
06/03/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBA PIZZOTI DAS DORES. Justiça gratuita: Não requerida.
11/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
03/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/10/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 02/01/2025
25/10/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000963-51.2024.8.24.0061/SC AUTOR: GILSON ANTONIO MENDES AUTOR: LUCIA HELENA PEREIRA RÉU: ODILON MARCONDES DAS DORES EDITAL Nº 310067105238 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AUSENTES, DESCONHECIDOS, TERCEIROS INTERESSADOS, HERDEIROS DE ODILON MARCONDES DAS DORES E ALBA PIZZOTI DAS DORES.

Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, inserido no lote n.º 22, da quadra n.º 13 do Loteamento Cidade Balneária Luzemar; com o perímetro do imóvel descrito abaixo, está Georeferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no ponto denominado "ponto P1", de coordenadas Planas Retangulares Relativas, Sistema UTM - Datum SIRGAS 2000, E = 739.343,442 m e N = 7.075.448,969 m referentes ao Meridiano Central 51 WGr, distante 24,00 metros da Avenida Inglaterra; localizado na Rua Ucrânia, s/nº, bairro Praia do Ervino, zona urbana do município de São Francisco do Sul/SC; daí, confrontando com RUA UCRANIA (frente), com azimute de 201°21'29" e distância de 12,00 m, segue até o ponto P2 de coordenada - E = 739.339,071 m - N =7.075.437,794 m; agora, confrontando com LOTE 21 – posse de ROBERSON MARCELO KEGLER (lado direito de quem da Rua olha o imóvel); segue com azimute de 111°21'29" e distância de 31,50 m, segue até o ponto P3 de coordenada - E = 739.368,408 m - N = 7.075.426,321 m; agora, confrontando com LOTE 3 – ODILON MARCONDES DAS DORES – Matrícula nº 24155 (fundos); segue com azimute de 16°35'22" e distância de 12,04 m, segue até o ponto P4 de coordenada - E = 739.371,846 m - N = 7.075.437,862 m; agora, confrontando com LOTE 23 – JOSE ATILIO BARONI – Matrícula n.º 43169 (lado esquerdo); segue com azimute de 291°21'29" e distância de 30,50 m, segue até o ponto P1 de coordenada - E = 739.343,442 m - N = 7.075.448,969 m; chegando ao início desta descrição; perfazendo área encontrada de 372,00 metros quadrados e o perímetro de 86,04 metros. * Terreno com benfeitorias, cercado em todo o seu perímetro e edificado com uma casa mista totalizando 90,00m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 15:34

Expedição de Edital - citação
24/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/10/2024 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 02/10/2024
01/10/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: DIOGO DOLLA
30/09/2024 17:56

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
30/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/09/2024 11:00

Juntada de Petição
30/09/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8898801, Subguia 4557950 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
27/09/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 8898801, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4557950&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4557950</a>
27/09/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - LUCIA HELENA PEREIRA - Guia 8898801 - R$ 16,52
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/08/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
02/08/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
23/07/2024 12:19

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2024 12:19

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/07/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8359104, Subguia 4268327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
17/07/2024 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8359104, Subguia 4268327
17/07/2024 13:45

Juntada - Guia Gerada - LUCIA HELENA PEREIRA - Guia 8359104 - R$ 72,54
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:39

Determinada a citação
24/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/05/2024 14:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - EXCLUÍDA
15/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
23/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
29/03/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:37

Despacho
18/03/2024 15:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERSON MARCELO KEGLER. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ATILIO BARONI. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON MARCONDES DAS DORES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2024 20:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7381649, Subguia 3791525 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 3.920,00
28/02/2024 19:56

Juntada - Guia Gerada - LUCIA HELENA PEREIRA - Guia 7381649 - R$ 3.920,00
28/02/2024 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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