08/01/2025 19:49

Baixa Definitiva
08/01/2025 19:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC048690
07/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 234
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
09/12/2024 18:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR
09/12/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA, Guia 9420757, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt
09/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA - Guia 9420757 - R$ 913,03
09/12/2024 18:16

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/12/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
09/12/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
06/12/2024 17:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE
06/12/2024 17:49

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
06/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:48

Expedição de ofício
06/12/2024 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007323-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 46
06/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/12/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/12/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
05/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:36

Decisão interlocutória
03/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
24/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
14/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA - CONDENADO
14/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 19:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Juan Carlos Malaquias Lima) BNMP: 5007569-49.2023.8.24.0023.03.0002-09 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
12/11/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 17:26

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50075694920238240023/TJSC
04/11/2024 12:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS02CR -> TJSC
04/11/2024 12:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/07/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/04/2024 18:41

Despacho
28/02/2024 17:17

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:55

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50075694920238240023
15/06/2023 18:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50075694920238240023/TJSC
19/04/2023 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC
19/04/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2023 13:46

Expedição de Guia Recolhimento
12/04/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
12/04/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/04/2023 17:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007323-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 17, 19
11/04/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:35

Expedição de ofício
04/04/2023 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 185
04/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/04/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 14:25

Recebido o recurso de Apelação
04/04/2023 13:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA Data: 03/04/2023
04/04/2023 13:04

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:04

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta
04/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
31/03/2023 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 30/03/2023
30/03/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
29/03/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/03/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA - CONDENADO - PRESO
29/03/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: DAIANE SOUZA
29/03/2023 17:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
29/03/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/03/2023 17:26

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/03/2023 13:08

Conclusos para julgamento
29/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/03/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
21/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/03/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/03/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 17:54

Determinada a intimação
20/03/2023 17:24

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/03/2023 13:47

Juntada de Petição
16/03/2023 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007323-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
15/03/2023 16:36

Conclusos para julgamento
15/03/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
15/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
09/03/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/03/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/03/2023 14:00. Refer. Evento 54
09/03/2023 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 110 e 117
07/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/03/2023 14:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 02/03/2023
01/03/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/03/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/03/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:08

Despacho
01/03/2023 11:04

Conclusos para despacho
28/02/2023 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67 Data do cumprimento: 28/02/2023
28/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/02/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/02/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/02/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/02/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 17:24

Decisão interlocutória
28/02/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2023 13:33

Juntada de Petição
28/02/2023 10:50

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:36

Juntada de Petição
24/02/2023 09:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 23/02/2023
23/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/02/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/02/2023 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007323-53.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 13/02/2023
14/02/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/02/2023 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/02/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2023 13:47

Expedição de ofício
13/02/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2023 13:47

Expedição de ofício
10/02/2023 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
10/02/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
10/02/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
10/02/2023 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ROBERTO BORGES
10/02/2023 17:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2023 17:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2023 17:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2023 17:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/02/2023 17:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
10/02/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 10/02/2023 17:12:17)
10/02/2023 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 17:12:17)
10/02/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/02/2023 15:04

Recebida a denúncia
10/02/2023 11:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 07/03/2023 14:00
08/02/2023 17:19

Conclusos para despacho
08/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/02/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 30 e 32
08/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Não concedida a Liberdade provisória
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 18:09

Juntado(a)
03/02/2023 17:01

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2023 10:47

Juntada de Petição
01/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/02/2023 14:22

Juntada de Petição
01/02/2023 14:13

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 31/01/2023
30/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/01/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 13:30

Expedição de ofício
27/01/2023 13:29

Expedição de ofício
26/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/01/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/01/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2023 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SIMONE FABIANE SAVOLDI
25/01/2023 15:39

Juntada de Petição - JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA (SC048690B - TALITA CRISTINA MIRANDA)
25/01/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 14:00

Expedição de ofício
25/01/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 13:56

Expedição de ofício
25/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 13:46

Expedição de ofício
25/01/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 13:38

Expedição de ofício
25/01/2023 13:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/01/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 19:11

Decisão interlocutória
24/01/2023 13:23

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAN CARLOS MALAQUIAS LIMA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
23/01/2023 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50073235320238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00