TJSC - 5035658-82.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 19:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSTJ0
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02/08/2023 19:14
Transitado em Julgado
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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06/07/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5035658-82.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: REJANE MILAN (RECORRIDO) ADVOGADO(A): LANAI CAFERATI (OAB SC048179) INTERESSADO: PEDDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/06/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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13/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2023 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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04/06/2023 22:28
Juntada de Petição
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04/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/05/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/05/2023 09:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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10/05/2023 09:24
Juntada de Certidão
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10/05/2023 09:12
Alterado o assunto processual
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10/05/2023 09:11
Alterado o assunto processual
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10/05/2023 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2023 10:34
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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02/05/2023 18:58
Distribuído por prevenção - Número: 50284227920238240023/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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