TJSC - 5031485-50.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 08:13
Baixa Definitiva
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28/01/2025 15:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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28/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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28/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: SALETE DE FATIMA FRITZEN
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28/01/2025 15:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
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27/01/2025 12:01
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/01/2025 12:00
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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11/11/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 14:19
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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11/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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11/11/2024 10:35
Terminativa - Agravo Interno Acolhido
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29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031485-50.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) AGRAVADO: SALETE DE FATIMA FRITZEN ADVOGADO(A): MARJORIE MAESTRI BROGNOLI (OAB SC042900) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO ARRABAÇA (OAB SC004728) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB SC020382) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/10/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41
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10/10/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203
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10/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/08/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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12/08/2024 17:18
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/07/2024 13:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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04/06/2024 17:38
Não Concedida a Medida Liminar
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29/05/2024 15:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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29/05/2024 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0203)
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29/05/2024 11:11
Alterado o assunto processual
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29/05/2024 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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29/05/2024 09:12
Determina redistribuição por incompetência
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28/05/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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28/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:03
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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28/05/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (27/05/2024). Guia: 8001502 Situação: Baixado.
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27/05/2024 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8001502 Situação: Em aberto.
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27/05/2024 23:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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