STJ - 8001169-31.2024.8.24.0023

08/05/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8001169312024824002320250508085821

07/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335807/2025

15/04/2025 16:06

Protocolizada Petição 335807/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 225290/2025 - AgRg

14/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225290 - AgRg no AREsp 2843748 - Publicação prevista para 15/04/2025

08/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DOS SANTOS SATTI VALERIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 225290/2025 - AgRg no AREsp 2843748

18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/03/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 225290/2025

18/03/2025 15:13

Protocolizada Petição 225290/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219947/2025

17/03/2025 15:19

Protocolizada Petição 219947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de JOAO VITOR DOS SANTOS SATTI VALERIO para negar provimento ao Recurso Especial

28/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/02/2025 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 172309/2025

28/02/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 172309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

27/02/2025 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 196450 (2024/0124312-9)

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2025 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA