29/11/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:21

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000432-02.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: ISMAEL SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
20/09/2024 13:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/09/2024 19:10

Recebidos os autos
19/09/2024 19:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/09/2024 13:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2024 14:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:29

Recebidos os autos
12/09/2024 13:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/09/2024 13:29

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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