TJSC - 5000522-53.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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06/02/2025 09:47
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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13/11/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000522-53.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: EDUARDO PETERLE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS NAGEL DUMINELLI (OAB SC041285) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/10/2024 11:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
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02/07/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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02/07/2024 10:03
Juntada de Certidão
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28/06/2024 16:38
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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28/06/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO PETERLE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/06/2024 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/06/2024 16:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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