TJSC - 5003574-05.2022.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/02/2025 15:35 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020 
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                                            06/02/2025 15:17 Transitado em Julgado 
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                                            06/02/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            24/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            18/11/2024 08:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 
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                                            18/11/2024 08:53 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            14/11/2024 14:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/11/2024 14:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/11/2024 17:50 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI 
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                                            13/11/2024 17:50 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/11/2024 14:35 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            29/10/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003574-05.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: ROQUE RUHOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA (OAB SC042313) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
 
 Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
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                                            25/10/2024 11:50 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024 
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                                            25/10/2024 11:42 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            25/10/2024 11:42 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32 
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                                            06/06/2024 12:52 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204 
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                                            06/06/2024 12:52 Juntada de Certidão 
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                                            06/06/2024 12:51 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE RUHOFF. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            06/06/2024 12:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            06/06/2024 12:49 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA 
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                                            05/06/2024 13:53 Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP 
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                                            05/06/2024 13:46 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE RUHOFF. Justiça gratuita: Requerida no Recurso. 
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                                            05/06/2024 13:46 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            05/06/2024 13:46 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/06/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/11/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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