20/11/2024 16:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50421329620241120162833
20/11/2024 16:26

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição
02/11/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/10/2024 17:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/10/2024 16:56:15)
30/10/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
24/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
23/10/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2024 15:38

Juntada de Petição
07/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 22/10/2024 09:00
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000185-04.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIANA CRISTINA DAMASCENO ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
04/10/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
04/10/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/10/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 22/10/2024 09:00 Sequencial: 66
02/10/2024 15:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
02/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2024 17:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
27/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
26/09/2024 12:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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