16/04/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:12

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
28/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:12

Recebidos os autos
25/11/2024 14:12

Juntada de CIÊNCIA
25/11/2024 14:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/11/2024 16:28

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000185-04.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 66) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIANA CRISTINA DAMASCENO ADVOGADO(A): ANA JULLY DOS SANTOS CAMARGO (OAB SC056481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
26/09/2024 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
19/09/2024 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/09/2024 15:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:38

Recebidos os autos
19/09/2024 15:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/09/2024 15:38

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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