TJSC - 5000884-40.2022.8.24.0159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
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14/11/2024 14:51
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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15/10/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000884-40.2022.8.24.0159/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: EMANOEL DA SILVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO (OAB SC053736) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
27/09/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93
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18/09/2024 16:01
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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18/09/2024 16:01
Despacho
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17/09/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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09/09/2024 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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09/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/09/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 11:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
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05/09/2024 11:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066663
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05/09/2024 11:13
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054566
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05/09/2024 11:12
Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal
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04/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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04/09/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 16:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/09/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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