28/08/2023 12:31

Baixa Definitiva
28/08/2023 08:17

Recebidos os autos - TJSC -> CNICR Número: 50034645320238240015
19/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5003464-53.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BENSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
29/05/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003464-53.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BENSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
25/04/2023 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNICR -> TJSC
25/04/2023 14:38

Decisão interlocutória
25/04/2023 14:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001347-89.2023.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 6, 7, 10, 12, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 34, 36, 39, 42, 45, 49, 51, 53, 59
25/04/2023 14:25

Distribuído por dependência - Número: 50013478920238240015/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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