TJSC - 5003464-53.2023.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 08:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNICR0
-
28/08/2023 08:06
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2023
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
-
28/07/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 17:37
Juntada de peças digitalizadas
-
27/07/2023 16:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/07/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2023 18:35
Juntada de peças digitalizadas
-
12/07/2023 17:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
12/07/2023 16:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
12/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 16:02
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
12/07/2023 16:02
Despacho
-
12/07/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2023 12:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
05/07/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
05/07/2023 19:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
05/07/2023 18:33
Despacho
-
05/07/2023 15:25
Juntada de Petição
-
05/07/2023 14:00
Juntada de Petição
-
29/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
29/06/2023 14:32
Juntada de Petição
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Recurso em Sentido Estrito Nº 5003464-53.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BENSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
16/06/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
16/06/2023 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
29/05/2023 17:15
Retirado de pauta
-
29/05/2023 12:55
Juntada de Petição
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003464-53.2023.8.24.0015/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BENSO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR (OAB PR027347) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
26/05/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/05/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
08/05/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
-
08/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/05/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
-
02/05/2023 15:43
Vista ao MP
-
28/04/2023 18:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0104 para GCRI0401) - processo: 50347962020228240000
-
28/04/2023 18:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0104 -> DCDP
-
28/04/2023 18:25
Determina redistribuição por incompetência
-
28/04/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104
-
28/04/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
26/04/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:43
Distribuído por prevenção - Número: 50565952220228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003267-08.2022.8.24.0024
Meridiane Fatima da Luz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2022 11:51
Processo nº 5023554-30.2023.8.24.0000
Sidney Arcanjo
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/04/2023 09:12
Processo nº 5009736-48.2020.8.24.0054
Rafael dos Santos
Hospital Dr. Waldemiro Colautti
Advogado: Jean Carlos Venturi
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2023 17:03
Processo nº 5009736-48.2020.8.24.0054
Rafael dos Santos
Hospital Dr. Waldemiro Colautti
Advogado: Luciano de Lima
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/09/2020 18:29
Processo nº 5025545-41.2023.8.24.0000
Nair Vieira Bravo
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Jaime Oliveira Penteado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2023 07:23