TJSC - 5014442-04.2023.8.24.0011

26/05/2025 17:46

Baixa Definitiva

19/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/05/2025 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

07/05/2025 14:57

Juntado(a)

30/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

30/04/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2025 15:40

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

22/04/2025 19:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECR

22/04/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA, Guia 10237231, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5

22/04/2025 19:40

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA - Guia 10237231 - R$ 963,30

22/04/2025 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento

14/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 14:41

Juntada - Cálculo processual nº 315648 - versão 1

02/04/2025 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECR -> DCJE

02/04/2025 17:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

02/04/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/03/2025 17:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA)<br/>BNMP: 5014442-04.2023.8.24.0011.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária

26/03/2025 16:29

Expedição de Guia Recolhimento

26/03/2025 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA - CONDENADO

26/03/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

05/03/2025 14:48

Recebidos os autos - TJSC -> BQECR Número: 50144420420238240011/TJSC

22/10/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50144420420238240011/TJSC

18/07/2024 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC

18/07/2024 18:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA<br>Data: 18/04/2024

18/07/2024 18:45

Expedição de ofício - 1 carta

02/07/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 18:23

Juntada de Petição

26/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2024 17:10

Despacho

08/06/2024 17:25

Conclusos para despacho

15/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 07:25

Recebido o recurso de Apelação

23/04/2024 14:23

Conclusos para admissibilidade recursal

23/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Parte Isenta

23/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/04/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2024 15:25

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/04/2024 14:24

Conclusos para julgamento

09/04/2024 14:20

Juntado(a)

09/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/04/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 03/04/2024 13:30. Refer. Evento 22

01/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/04/2024 11:15

Juntada de Petição

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/03/2024 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 18:35

Expedição de ofício

18/03/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/03/2024 18:33

Expedição de ofício

18/03/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 18/03/2024

15/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA

15/03/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA

15/03/2024 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

15/03/2024 13:00

Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN

15/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 03/04/2024 13:30

23/02/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 10:12

Decisão interlocutória

07/02/2024 19:57

Conclusos para decisão

07/02/2024 18:57

Juntada de Petição

03/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 16:00

Juntada de Petição - PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA (SC016358 - CARLOS HENRIQUE DELANDREA)

06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

03/12/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 30/11/2023

29/11/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ANDRE LUIZ STAACK

29/11/2023 14:26

Expedição de Mandado - BQECEMAN

20/11/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 07:21

Recebida a denúncia

16/11/2023 13:15

Conclusos para decisão

08/11/2023 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50026237020238240011/SC