TJSC - 5014442-04.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA

CPF *56.***.*84-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0

  • 05/03/2025 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 17/12/2024 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/12/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/11/2024 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 09:13

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 18/11/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 22/10/2024 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/10/2024 09:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5014442-04.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 81) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: PAULO CEZAR MOREIRA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DELANDREA (OAB SC016358) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 04/10/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81

  • 03/10/2024 10:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 03/10/2024 10:48

    Despacho

  • 02/10/2024 15:48

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 24/07/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 24/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/07/2024 15:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 19/07/2024 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 13:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 19/07/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/07/2024 18:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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