TJSC - 5028251-94.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:26
Baixa Definitiva
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05/07/2023 13:25
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/06/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/06/2023 14:19
Juntada de Petição
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19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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16/06/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 18:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5028251-94.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXANDRE MATTOS FERNANDES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RODOLFO BERNARDO WARMELING (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Gaspar MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/05/2023 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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22/05/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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22/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/05/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 17:27
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027047420238240025/SC referente ao evento 54
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12/05/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/05/2023 16:44
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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12/05/2023 15:41
Juntada de Certidão
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12/05/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MATTOS FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO BERNARDO WARMELING. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/05/2023 12:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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11/05/2023 21:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MATTOS FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
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11/05/2023 21:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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