TJSC - 0302118-42.2019.8.24.0008

17/04/2025 09:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50118753820258240008

27/04/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CV -> TJSC

27/04/2023 15:07

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Doação

27/04/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

24/03/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

17/03/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 139 (16/03/2023). Guia: 5152583 Situação: Baixado.

17/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

17/03/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5152583, Subguia 2700077 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

06/03/2023 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5152583, Subguia 2700077

06/03/2023 14:53

Juntada - Guia Gerada - RENAN DA COSTA RAMOS - Guia 5152583 - R$ 635,09

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2023 12:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120

11/07/2022 14:37

Conclusos para julgamento

11/07/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 127

08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/06/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 15:22

Juntada de Petição

23/06/2022 02:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3669367, Subguia 1969772

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

10/06/2022 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3669367, Subguia 1969772

10/06/2022 11:43

Juntada - Guia Gerada - RENAN DA COSTA RAMOS - Guia 3669367 - R$ 583,58

10/06/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 14:06

Decisão interlocutória

31/05/2022 12:44

Conclusos para despacho

19/05/2022 15:13

Juntada de Petição

06/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

01/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2022 15:27

Juntada de Petição

05/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/08/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

28/06/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99

12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 99

08/06/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/06/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/06/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 12:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 12:04

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2021 08:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40071956120198240000/TJSC

17/05/2021 14:14

Juntada de Certidão

17/05/2021 14:12

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2021 15:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40071956120198240000/TJSC

15/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/03/2021 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2021 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 84

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

05/03/2021 15:32

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2021 15:17

Expedição de ofício - 1 carta

05/03/2021 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: A & A COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/03/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 00:07

Concedida a tutela provisória

04/03/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

16/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/01/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2021 12:05

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2020 12:36

Juntada de Petição

10/11/2020 12:32

Juntada de Petição - RENAN DA COSTA RAMOS (RJ070507 - GILBERTO CHAVES RAMOS)

04/11/2020 16:45

Juntada de Petição

14/10/2020 20:47

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2020 16:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/10/2020 13:25

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2020 10:48

Juntada de Petição

27/08/2020 13:43

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020 17:57

Juntada - Peças Digitalizadas

26/08/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/08/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

25/08/2020 18:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/08/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020 17:06

Juntada de Certidão

25/08/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2020 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

24/08/2020 16:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 24/08/2020 16:50:05)

24/08/2020 16:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 54 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/08/2020 16:50:05)

24/08/2020 16:50

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 53 - Ato ordinatório praticado - 24/08/2020 16:50:05

24/08/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/08/2020 16:49

Ato ordinatório praticado

20/08/2020 00:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/08/2020 15:07

Decisão interlocutória - SAJ - Foi expedida Carta Precatória para a cidade de Niterói/RJ para a citação do réu; contudo, em contato pela assessoria desta Vara com a 10ª Vara Cível daquela Comarca, foi informado pelo juízo deprecado que a carta foi cancela

17/06/2020 19:07

Conclusos para despacho

12/06/2020 11:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10053193-8 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2020 10:54

26/05/2020 08:46

Conclusos para despacho

18/05/2020 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

14/05/2020 14:15

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.20.10045053-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/05/2020 13:37

04/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição

23/04/2020 18:05

Juntada de documento

23/04/2020 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

29/03/2020 21:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020 04:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 13:03

Juntada de documento

11/03/2020 12:34

Juntada de documento

04/03/2020 18:40

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Audiência Conciliatória

19/02/2020 14:16

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10018800-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/02/2020 14:15

17/02/2020 07:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/02/2020 07:23

Juntada

17/02/2020 07:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762416206TJ Situação : Ausente Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Renan da Costa Ramos

24/01/2020 14:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - Autoenvelopável - AR Simples

23/01/2020 06:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

21/01/2020 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 12/05/2020 às 13:30h, para realiza

19/12/2019 18:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, que promovi a inclusão na pauta, sendo designado o dia 12/05/2020 às 13:30h, para realização da audiência conciliatória, que acontec

17/12/2019 15:14

Audiência Designada - SAJ - CEJUSC - Conciliação Data: 12/05/2020 Hora 13:30 Local: CEJUSC 004 A Situacão: Cancelada

18/11/2019 06:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0859/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

13/11/2019 20:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0859/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Por entender que o caso é passível de resolução através de meios consensuais de resolução de conflito, determino o encaminh

13/11/2019 12:26

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Por entender que o caso é passível de resolução através de meios consensuais de resolução de conflito, determino o encaminhamento do processo ao CEJUSC para designação d

04/11/2019 13:51

Conclusos para despacho

04/11/2019 13:50

Conclusos para decisão interlocutória

28/09/2019 13:30

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10172442-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/09/2019 13:19

05/09/2019 12:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 3139 Página:

03/09/2019 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Considerando a decisão monocrática proferida no Agravo n. 4007195-61.2019.0000 (fls. 155 a 159), interposto pelo requerente, verifico dos balancetes mensais intime-o para, no pra

29/08/2019 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela - Considerando a decisão monocrática proferida no Agravo n. 4007195-61.2019.0000 (fls. 155 a 159), interposto pelo requerente, verifico dos balancetes mensais intime-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos au

04/06/2019 12:49

Conclusos para despacho

04/06/2019 12:35

Juntada de documento

15/03/2019 14:53

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4007195-61.2019.8.24.0000

06/03/2019 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

06/03/2019 10:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20008846-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/03/2019 10:04

01/03/2019 18:51

Juntada

01/03/2019 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2019 Teor do ato: A parte autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu seu pedido de justiça gratuita, ao argumento de que fundamentado em critério adotado para pessoa física. Reitero

01/03/2019 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/02/2019 18:34

Mero expediente - SAJ - A parte autora requereu a reconsideração da decisão que indeferiu seu pedido de justiça gratuita, ao argumento de que fundamentado em critério adotado para pessoa física. Reiterou tratar-se de Associação privada declarada de utilid

25/02/2019 13:57

Conclusos para despacho

20/02/2019 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 3005 Página:

19/02/2019 18:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2019 Teor do ato: Tomando por parâmetro o Ato nº 33 de 01/10/2018 e a Resolução n. 15, ambos adotados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, bem como o entendimento majoritário atual

19/02/2019 14:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10022157-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 14:15

19/02/2019 14:43

Juntada

18/02/2019 16:44

Assistência judiciária gratuita não concedida - Tomando por parâmetro o Ato nº 33 de 01/10/2018 e a Resolução n. 15, ambos adotados pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, bem como o entendimento majoritário atualmente adotado pelo TJSC, e an

14/02/2019 18:28

Conclusos para despacho

14/02/2019 16:00

Distribuído por sorteio(SAJ)