16/12/2024 12:42

Baixa Definitiva
16/12/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL BENITO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
10/12/2024 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIJC
10/12/2024 17:16

Transitado em Julgado
10/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021168-14.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 832) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: SAMUEL BENITO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES (OAB RS125225) RECORRIDO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 832
15/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
15/10/2024 18:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL BENITO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
09/10/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8859780 Situação: Baixado.
23/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 15:02

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 13:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2024 16:42

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Despacho
23/07/2024 19:50

Juntada de Petição
23/07/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/07/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/06/2024 17:19:59)
28/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 17:19

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 11:17

Juntada de Petição
27/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:50

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL BENITO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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