TJSC - 5027963-49.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2023 19:55
Baixa Definitiva
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08/07/2023 19:48
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2023
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08/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/06/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/06/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/06/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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13/06/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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13/06/2023 11:50
Despacho
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12/06/2023 09:13
Juntada de Petição
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29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>
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29/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.
Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.
Conforme resolução 465 do CNJ, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).
Habeas Corpus Criminal Nº 5027963-49.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO BONA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO BONA (OAB SC028178) ADVOGADO(A): ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A): TIMOTEO LUIZ DA COSTA (OAB SC055033) ADVOGADO(A): SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A): DAIANE CRISTINA WEISS TESKE (OAB SC064572) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ELTON GIOVANI GRETTER (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TIMOTEO LUIZ DA COSTA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: SANDRO MARCELINO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DAIANE CRISTINA WEISS TESKE (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
26/05/2023 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
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26/05/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/05/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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22/05/2023 13:18
Juntada de Petição
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22/05/2023 12:48
Juntada de Petição
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19/05/2023 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/05/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 10:29
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012268120238240073/SC referente ao evento 25
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15/05/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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15/05/2023 16:25
Não Concedida a Medida Liminar
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15/05/2023 09:49
Juntada de Petição
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11/05/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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11/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
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11/05/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO BONA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE CRISTINA WEISS TESKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO MARCELINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIMOTEO LUIZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON GIOVANI GRETTER. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/05/2023 10:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/05/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 19:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: Marcelo Bona. Justiça gratuita: Requerida.
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10/05/2023 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
08/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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