05/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
05/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
01/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
01/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:00

Juntado(a)
16/01/2025 19:07

Baixa Definitiva
25/09/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2024 22:35

Expedição de Mandado
19/09/2024 18:53

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
19/09/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/08/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 22/08/2024
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 91 e 92
21/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/08/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição
21/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000169-84.2023.8.24.0216/SC RÉU: SEBASTIÃO PEREIRA SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 86.1, porquanto preenchidos os requisitos de admissibilidade, e no mérito, dou-lhes provimento, a fim de sanar a contradição existente na sentença proferida no evento 77, de modo que altero pontualmente o conteúdo de sua carga, cujo primeiro parágrafo da parte dispositiva passa a encerrar a seguinte redação: "[...] Diante do exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de MARIA DA CONCEICAO DO AMARAL SCHNEIDER, ANDRIELE DO AMARAL SCHNEIDER e LUCAS DO AMARAL SCHNEIDER, qualificados nos autos, em relação ao imóvel urbano descrito na peça inicial, composto pelo terreno com a área de 270,00 m² e uma casa mista de 70 m², conforme planta e memorial descritivo que acompanham a exordial (evento 1.6). [...]." No mais, persiste a sentença tal como lançada, no que não colidir com a alteração supra.

INTIME-SE.
20/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
20/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
20/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/07/2024 18:12

Conclusos para julgamento
22/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 78 e 79
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
05/07/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/07/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 04/07/2024 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000169-84.2023.8.24.0216/SC RÉU: SEBASTIÃO PEREIRA SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de MARIA DA CONCEICAO DO AMARAL SCHNEIDER e Espólio de EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER, qualificados nos autos, em relação ao imóvel urbano descrito na peça inicial, composto pelo terreno com a área de 270,00 m² e uma casa mista de 70 m², conforme planta e memorial descritivo que acompanham a exordial (evento 1.6).

A exigibilidade das despesas processuais está suspensa durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (evento 4), nos termos dos artigos 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado para registro da área usucapida no Ofício do Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa da autora e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo e da anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
03/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
03/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
03/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
08/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:48

Decisão interlocutória
03/05/2024 19:29

Conclusos para despacho
03/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/05/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
06/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:46

Despacho
06/03/2024 14:00

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/12/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/12/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:02

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 03:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 04/10/2023
24/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: MICHELE COSTA PEREIRA
22/08/2023 13:26

Expedição de Mandado - CBKCEMAN
21/08/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
21/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
21/07/2023 10:50

Juntada de Petição
17/07/2023 15:02

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/06/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 23/08/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000169-84.2023.8.24.0216/SC AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DO AMARAL REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRIELE DO AMARAL SCHNEIDER (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCAS DO AMARAL SCHNEIDER (Sucessor) AUTOR: EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER (Sucessão) RÉU: SEBASTIÃO PEREIRA EDITAL Nº 310044702396 Edital de citação – usucapião – réus inscritos e eventuais – com prazo de 30 dias Alienantes, confrontantes e seus cônjuges, réus em lugar incerto e eventuais interessados.

Descrição do(s) Bem(ns): “Terreno com área superficial de 270,00 m² e uma casa mista (madeira e alvenaria) de 70 m², correspondente ao Lote n. 20, da Quadra 17, localizado na Rua Euclides Vargas, 186, Centro, CEP. 88548-000, Capão Alto-SC, com as seguintes medidas perimetrais e confrontações atualizadas: Ao SUL, na extensão de 18,00 m, na linha lateral direita, com a Rua Waldomiro Wolff, Ao OESTE, na extensão de 13,81 m, na linha dos fundos, com o terreno de FERMINO FREITAS DE MORAES; ao NORTE, na extensão de 19,34 m, na linha lateral esquerda, com terreno de SERGIO TADEU DA COSTA WOLFF; ao LESTE, na extensão de 13,81 m, na linha de frente, com a Rua Euclides Vargas”.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez no órgão oficial e 1 vez em jornal local, na forma da lei.

Campo Belo do Sul (SC), 19 de junho de 2023
19/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
19/06/2023 17:44

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2023 17:43

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2023 17:40

Expedição de ofício - 1 carta
19/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DOS SANTOS SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS DO AMARAL SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
19/06/2023 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRIELE DO AMARAL SCHNEIDER. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:13

Decisão interlocutória
17/05/2023 15:48

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2023 00:25

Despacho
12/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
12/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:32

Determinada a intimação
28/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA CONCEICAO DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2023 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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