TJSC - 5052213-03.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE06CV0
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13/03/2025 12:41
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio
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13/03/2025 12:40
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 15:18
Juntada de Petição
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20/02/2025 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 725,87
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2025 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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05/02/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5052213-03.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: VALDIR TELLES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 12:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 182
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02/12/2024 16:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:13
Juntada de Certidão
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18/11/2024 14:51
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP
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18/11/2024 14:51
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4
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14/10/2024 14:48
Retirado de pauta
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052213-03.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: VALDIR TELLES CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA FROGEL DOS SANTOS (OAB SC029135) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FRANCA JUNIOR (OAB SC031220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
27/09/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 145
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12/04/2024 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0602 para GCIV0404)
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12/04/2024 13:19
Alterado o assunto processual
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12/04/2024 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> DCDP
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12/04/2024 13:00
Determina redistribuição por incompetência
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12/04/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
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12/04/2024 12:48
Juntada de Certidão
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12/04/2024 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/04/2024 19:06
Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
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10/04/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR TELLES CHAVES. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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