26/02/2025 16:27

Conclusos para decisão com Contrarrazões
26/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
26/01/2025 22:21

Juntada de Petição
13/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/12/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/11/2024 14:39

Juntada de Petição
14/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 09:00 Sequencial: 1053
24/10/2024 13:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031732-86.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 773) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: MIRIAN SARDA VITORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 773
27/08/2024 15:59

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/08/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/08/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN SARDA VITORIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 32
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 13:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:19

Juntada de Petição
26/04/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:25

Julgado procedente em parte o pedido
15/02/2024 06:32

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 00:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 12:41

Determinada a citação
03/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
01/11/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN SARDA VITORIO. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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