TJSC - 5017647-88.2022.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0
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31/07/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2023
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30/07/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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04/07/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017647-88.2022.8.24.0039/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ENIO TADEU FERMINO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉFORA PRISCILA MENDES (OAB SC028850) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41
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31/05/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO TADEU FERMINO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2023 15:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2023 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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