01/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
29/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5006974-26.2022.8.24.0010/SC REQUERENTE: ANTONIO ALDINO ROCHAADVOGADO(A): GESSINEIA FERNANDES (OAB SC045938)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que os autos retornaram da Contadoria.

Certifico, também, que caso haja custas pendentes de pagamento, a parte responsável poderá efetuá-lo realizando o trâmite abaixo especificado. A parte interessada em efetuar o pagamento das custas finais deverá acessar o item "custas", após a opção "pagamento" e por fim a opção "boleto". Fica ciente de que esta é a única forma de pagamento das custas finais após o processo ter sido incluído no fluxo da GECOF, bem como de que se o boleto for emitido até o dia 10, a data de vencimento será o mesmo dia. Se emitido após o dia 10, a data de vencimento será o último dia do mês.

Certifico, ainda, que segundo informações do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina1: Em verdade, as partes e advogados também podem obter as guias geradas pendentes e/ou emitir guias de pagamento, por meio deste endereço eletrônico, ou simplesmente apontando a câmera do seu celular para o QR Code abaixo: Certifico, ademais, que em 1.º/4/2022 o parcelamento de custas finais passa a ser realizado por meio do ERP, podendo ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjsc.jus.br/parcelamento-de-custas Certifico, outrossim, que caso houver custas a serem devolvidas poderão as partes solicitar a restituição conforme orientação a seguir: A partir do dia 24 de maio de 2021 o módulo Gestão de Receitas do sistema ERP foi concluído, com a disponibilização de nova ferramenta aos interessados em solicitar a devolução de custas judiciais ou extrajudiciais, taxas e outros valores.

A nova funcionalidade é integrada com o sistema e-proc, trazendo facilidade e ganho em eficiência e celeridade.

A partir dela, os jurisdicionados poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página de Devolução de Custas e Valores do TJSC, onde também estará disponível o material orientativo.

Ficam as partes e/ou interessados intimados para ciência do acima certificado.
28/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
28/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
26/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
25/08/2025 15:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV
25/08/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/09/2025. Parte SILEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, Guia 11205477, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
25/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SILEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - Guia 11205477 - R$ 1.189,58
25/08/2025 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/08/2025 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
25/08/2025 15:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO ALDINO ROCHA
12/08/2025 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
05/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
16/07/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5006974-26.2022.8.24.0010/SC REQUERENTE: ANTONIO ALDINO ROCHAADVOGADO(A): GESSINEIA FERNANDES (OAB SC045938)REQUERIDO: SILEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDAADVOGADO(A): SUZANA ACORDI HENRIQUE (OAB SC055748)REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)REQUERIDO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A crise jurídica posta à apreciação do Poder Judiciário já foi solucionada por sentença definitiva.

Não é dado às partes a subversão do conteúdo decisório, sob pena de ofensa à coisa julgada.

Contudo, se querem regulamentar seus efeitos a respeito de direitos disponíveis, nos limites da liberdade positiva, tal fato só atrai a necessidade de homologação judicial se instaurado cumprimento do título judicial em razão do inadimplemento.

Daí porque não conheço do pedido homologatório. 1.1.

Intimem-se. 2. Cumpra-se o que mais determinado na sentença e, oportunamente, arquivem-se.
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
15/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:39

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:59

Conclusos para decisão
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
10/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148
09/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 12:55

Transitado em Julgado
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:57

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 50069742620228240010/TJSC
02/09/2024 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC
02/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/08/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
02/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
01/08/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 128 Justiça gratuita: Deferida
01/08/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122
03/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2024 10:55

Juntada de Petição
01/07/2024 18:15

Juntada de Petição
01/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 17:17

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC029708 - WILSON SALES BELCHIOR)
30/10/2023 17:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/10/2023 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/09/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/09/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/09/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/09/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 08:42

Despacho
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/09/2023 16:55

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/09/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/09/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/06/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/06/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/06/2023 Prazo do edital: 05/07/2023 Prazo de citação/intimação: 26/07/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 5006974-26.2022.8.24.0010/SC REQUERENTE: ANTONIO ALDINO ROCHA REQUERIDO: SILEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

EDITAL Nº 310043999820 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SILEX CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, CPF/CNPJ 45.***.***/0001-06, endereço: Rua alagoas, 324, 97635197, Vila Pauline - Belford Roxo/RJ 26170240, Avenida Presidente Vargas, 96, Sala 1001, centro - Duque de Caxias/RJ 25070330, Avenida Presidente Vargas, 96, sala 601, Centro - Duque de Caxias/RJ 25070330.

Prazo do Edital: 20 dias Descrição: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/06/2023 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2023
02/06/2023 15:59

Expedição de Edital
02/06/2023 15:59

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 19:50

Decisão interlocutória
19/05/2023 12:38

Conclusos para decisão
18/05/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/05/2023 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 08:53

Juntada de Petição
25/04/2023 14:39

Expedição de ofício - 1 carta
23/04/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 45
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/04/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 12:13

Juntada de Certidão
11/04/2023 12:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/03/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 14:14

Juntada de Petição
23/02/2023 13:58

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
02/02/2023 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
27/01/2023 11:10

Juntada de Petição
26/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 09:32

Juntada de Petição
20/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2023 18:53

Expedição de ofício - 3 cartas
19/01/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALDINO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
19/01/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:55

Concedida a tutela provisória
17/01/2023 13:05

Conclusos para decisão
14/01/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/12/2022 11:29

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
16/12/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 13:46

Determinada a intimação
15/12/2022 16:29

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ALDINO ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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