TJSC - 0310253-43.2019.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A

CNPJ: 09.336.431/0001-06

ENI FRANCISCO ROCHA

CPF *80.***.*07-87

Advogados

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB: 017605/SC

CPF *86.***.*58-68

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB: 025126/SC

CPF *42.***.*48-57

JULIO CHRISTIAN LAURE

OAB: 155277/SP

CPF *44.***.*16-47

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB: 168557/SP

CPF *60.***.*29-14

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017019-90.2025.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 40

  • 09/04/2025 19:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CV0

  • 09/04/2025 19:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

  • 09/04/2025 11:59

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017605

  • 09/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2025 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2025 22:16

    Juntada de Petição - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)

  • 26/03/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2025 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2025 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2025 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 07/03/2025 14:43

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 06/03/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/01/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 15:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 29/01/2025 15:27

    Devolvidos os autos - (de GEEA0303 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/12/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 676533, Subguia 134052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2024 15:07

    Link para pagamento - Guia: 676533, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134052&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134052</a>

  • 03/12/2024 15:07

    Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A - Guia 676533 - R$ 233,96

  • 27/11/2024 05:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0303S -> DRI

  • 26/11/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310253-43.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ENI FRANCISCO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 04/11/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/11/2024 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 04/11/2024 10:22

    Retirado de pauta

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310253-43.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Substituto LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR APELANTE: ENI FRANCISCO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 15/10/2024 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 13/04/2024 09:26

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0303) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024

  • 12/04/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 10:06

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0804 -> DCDP

  • 05/08/2023 08:52

    Redistribuído por sorteio - (GCIV0601 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

  • 14/06/2023 11:54

    Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0601 -> DCDP

  • 14/06/2023 11:54

    Despacho

  • 18/04/2023 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 18/04/2023 09:13

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 17/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENI FRANCISCO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/04/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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