21/05/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50139013120258240033
21/05/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138943920258240033
08/05/2025 10:01

Baixa Definitiva
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
06/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.621,67
02/05/2025 17:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 02/05/2025 17:05:25
30/04/2025 21:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/04/2025 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Ato ordinatório praticado - 30/04/2025 21:43:32)
30/04/2025 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 21:43:34)
30/04/2025 21:42

Juntada - Extrato Subconta - 2503321634 Tipo de Extrato: TUDO
29/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
28/04/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:45

Deferida a destinação de valores - Complementar ao evento nº 169
28/04/2025 17:45

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:42

Juntada de Petição
25/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
25/04/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/04/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
23/04/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO BMG S.A
23/04/2025 14:36

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS REINERT
23/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.594,65
22/04/2025 18:02

Juntada de Petição
22/04/2025 12:52

Juntada de Petição
08/04/2025 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
08/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> IAI01JC
07/04/2025 08:21

Transitado em Julgado
07/04/2025 08:19

Transitado em Julgado
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/03/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033208-73.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 451) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA SUSANE DA ROCHA (OAB SC024545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 451
11/12/2024 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 132
04/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 132
11/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5033208-73.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 625) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: FERNANDO CLAUDIO DOS SANTOS REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILLA SUSANE DA ROCHA (OAB SC024545) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 625
14/08/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
13/08/2024 22:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
13/08/2024 22:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 110 (16/07/2024). Guia: 8346734 Situação: Baixado.
17/07/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8346734, Subguia 4261878 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 986,40
16/07/2024 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8346734, Subguia 4261878
16/07/2024 09:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8346734 - R$ 986,40
15/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 13:48

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 102
11/07/2024 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 16:59

Conclusos para julgamento
13/05/2024 15:43

Despacho
10/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/05/2024 16:00. Refer. Evento 89
07/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/04/2024 17:48

Juntada de Petição
19/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 18:06

Despacho
16/04/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/05/2024 16:00
11/04/2024 14:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para IAI01JC01)
09/04/2024 10:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 09/04/2024 10:00. Refer. Evento 76
09/04/2024 10:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/04/2024 16:24

Juntada de Petição
27/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/01/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 19:20

Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 09/04/2024 10:00. Refer. Evento 42
02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
16/11/2023 09:25

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
14/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:31

Despacho
09/11/2023 17:30

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para IAI01JC01)
09/11/2023 17:08

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/11/2023 17:06

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
09/11/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para despacho - 08/11/2023 18:55:21)
08/11/2023 18:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para IAI01JC01)
08/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 03/11/2023 17:19:19)
06/11/2023 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 03/11/2023 17:19:19)
06/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/11/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
06/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:40

Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 09/11/2023 08:30. Refer. Evento 37
04/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 17:15

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 06/11/2023 08:20
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
20/09/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para despacho - 14/03/2023 13:33:54)
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:48

Juntada de Petição
09/08/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição
15/05/2023 17:33

Juntada de Petição
11/05/2023 13:42

Juntada de Petição
13/03/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:17

Juntada de Petição
15/02/2023 13:16

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
08/02/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/01/2023 13:51

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 12:46

Concedida a tutela provisória
24/01/2023 15:25

Conclusos para despacho
23/01/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Despacho
16/12/2022 15:21

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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