TJSC - 5058292-10.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 15:11
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/11/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/11/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 14:12
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
09/11/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058292-10.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MATEUS GERVASIO GARCEZ MARTINS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ALLAN RODRIGO CARDOZO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ALLAN RODRIGO CARDOZO (OAB SC024074) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de outubro de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
21/10/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/10/2024 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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02/10/2024 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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01/10/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/10/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 09:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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23/09/2024 09:43
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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20/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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20/09/2024 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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20/09/2024 15:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Navegantes - EXCLUÍDA
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20/09/2024 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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20/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 14:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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