16/12/2024 16:47

Baixa Definitiva
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
25/11/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/11/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> MVH01
12/11/2024 20:01

Transitado em Julgado
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002824-03.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 626) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ROQUE ANDRE RUANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) ADVOGADO(A): MARISTELA SCHMAEDECKE (OAB SC036082) ADVOGADO(A): FLAVIA REGINA DREIFKE (OAB SC050692) ADVOGADO(A): ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA (OAB SC066727) RECORRIDO: PEDRO JOSE OESTERREICH (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) RECORRIDO: MARIA TERESINHA OESTERREICH (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME DAMAREN (OAB SC030175) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 626
04/06/2024 17:19

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 13:54

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:30

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:49

Despacho
19/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
19/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:40

Juntada - Guia Cancelada - ROQUE ANDRE RUANI - Guia 7570612 - R$ 0,00
25/03/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE ANDRE RUANI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7570612 Situação: Baixado.
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/03/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 18:32

Julgado improcedente o pedido
20/09/2023 17:48

Conclusos para julgamento
19/09/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 1ª Vara - 18/09/2023 16:00. Refer. Evento 16
19/09/2023 16:34

Despacho
19/09/2023 16:32

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/08/2023 08:35

Juntada de Petição
09/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROQUE ANDRE RUANI. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição - ROQUE ANDRE RUANI (SC050692 - FLAVIA REGINA DREIFKE / SC066727 - ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA / SC008264 - MARIA LOIVA DE ANDRADE / SC036082 - MARISTELA SCHMAEDECKE)
08/08/2023 09:17

Juntada de Petição - ROQUE ANDRE RUANI (SC050692 - FLAVIA REGINA DREIFKE / SC066727 - ELLEN APARECIDA ALVES DA SILVA / SC008264 - MARIA LOIVA DE ANDRADE / SC036082 - MARISTELA SCHMAEDECKE)
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/07/2023 18:14

Intimado em Secretaria
24/07/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:39

Despacho
21/07/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara - 18/09/2023 16:00
11/04/2023 16:30

Conclusos para despacho
30/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 05:08

Intimado em Secretaria
28/03/2023 05:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 15/03/2023 15:00. Refer. Evento 2
15/03/2023 11:43

Juntada de Petição - PEDRO JOSE OESTERREICH / MARIA TERESINHA OESTERREICH (SC030175 - Luiz Guilherme Damaren)
19/01/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 19/01/2023
19/01/2023 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 19/01/2023
12/01/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
12/01/2023 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: DIANA REGINA RENOSTRO
11/01/2023 15:04

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:32

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
11/01/2023 14:31

Expedição de Mandado - MVHCEMAN
05/12/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiências Juizado Especial 1ª Vara - 15/03/2023 15:00
11/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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