04/09/2025 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/08/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 56 Justiça gratuita: Deferida
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5061237-27.2023.8.24.0930/SCAUTOR: LAERCIO GOMES DE MIRANDAADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LAERCIO GOMES DE MIRANDA em face de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, partes qualificadas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, conforme o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
12/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
03/03/2025 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO GOMES DE MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
01/03/2025 03:58

Conclusos para julgamento
01/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 22:49

Determinada a intimação
17/12/2024 07:48

Juntada de Petição
04/12/2024 10:44

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
30/11/2024 04:42

Conclusos para decisão
30/11/2024 04:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 28/11/2024 04:17:15)
30/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 12:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 04:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
28/11/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50612372720238240930/TJSC
08/11/2024 11:59

Juntada de Petição
10/04/2024 21:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
02/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição
07/03/2024 12:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO GOMES DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/02/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2024 15:25

Decisão interlocutória
23/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
22/01/2024 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Justiça gratuita: Requerida
22/01/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 13:45

Indeferida a petição inicial
20/11/2023 18:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
21/07/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 10:39

Determinada a intimação
29/06/2023 16:21

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO GOMES DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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