08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5061237-27.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 04/09/2025.
04/09/2025 16:29

Processo Reativado - Novo Julgamento
04/09/2025 16:29

Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
27/11/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
27/11/2024 13:18

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0603) - Motivo: Retorno do Auxílio
27/11/2024 13:18

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
31/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5061237-27.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: LAERCIO GOMES DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB SP333834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 169
05/08/2024 15:14

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0603 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:15

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0603 -> DCDP
23/07/2024 17:08

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
12/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
12/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:36

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
11/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAERCIO GOMES DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/04/2024 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/04/2024 21:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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