24/08/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0
24/08/2023 17:44

Transitado em Julgado
24/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
04/07/2023 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 12:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020816-39.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: JAIRO CARDOSO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELE DO CARMO LAMAISON (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
02/06/2023 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 157
10/08/2022 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GPUB0303)
10/08/2022 15:42

Alterado o assunto processual
10/08/2022 15:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
10/08/2022 15:37

Despacho
10/08/2022 12:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
10/08/2022 12:11

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
09/08/2022 14:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
09/08/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO CARDOSO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
08/08/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020142-91.2023.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Donizeti Camargo Leme

Advogado: Fulvio Fernandes Furtado

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2023 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5050673-80.2022.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Anderson Alonsio Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2022 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5050673-80.2022.8.24.0038

Anderson Alonsio Alves

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/10/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5050673-80.2022.8.24.0038

Anderson Alonsio Alves

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Thiago Yukio Guenka Campos

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 5017720-46.2023.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Hurtiak

Advogado: Rafael Cavalheiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/03/2023 13:21

Exibir Processo