TJSC - 5020142-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 14:47
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
18/07/2023 07:32
Custas Satisfeitas - Parte: DONIZETI CAMARGO LEME
-
18/07/2023 07:32
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
12/07/2023 14:37
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
12/07/2023 14:37
Transitado em Julgado
-
12/07/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/07/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
04/07/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5020142-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DONIZETI CAMARGO LEME ADVOGADO(A): FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A): FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB SC041532) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
02/05/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
02/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/04/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB1
-
04/04/2023 14:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/04/2023 17:37
Remetidos os Autos - GPUB0101 -> GPUB0504
-
31/03/2023 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
31/03/2023 15:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.Número: 50066404520218240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000665-61.2021.8.24.0159
Julio Cesar Rodrigues Ouriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Luis Valgas de Bem
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/08/2022 14:42
Processo nº 5000665-61.2021.8.24.0159
Julio Cesar Rodrigues Ouriques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2021 15:36
Processo nº 5023082-63.2022.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Nildo Claudio
Advogado: Claiton Luis Bork
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/04/2022 18:07
Processo nº 5030056-62.2022.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rodrigo Lima Telles
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/11/2022 17:44
Processo nº 0300157-44.2019.8.24.0080
Celso Girardini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudiomir Giaretton
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/01/2019 16:05