TJSC - 5035296-18.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 18:29
Baixa Definitiva
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03/02/2025 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DO CARMO CAPISTRANO GENOVEZ
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDO GENOVEZ FILHO
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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03/02/2025 16:15
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JOAO CARLOS TRINDADE DE FREITAS
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31/01/2025 14:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/01/2025 14:14
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
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16/11/2024 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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05/11/2024 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035296-18.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: JOAO CARLOS TRINDADE DE FREITAS ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE CAETANO GOES ULYSSEA (OAB SC041106) ADVOGADO(A): RENATA CAETANO GOES ULYSSEA COAN (OAB SC028424) AGRAVADO: FERNANDO GENOVEZ FILHO (Espólio) AGRAVADO: MARIA DO CARMO CAPISTRANO GENOVEZ (Inventariante) ADVOGADO(A): ANDRE DE MEDEIROS LARROYD (OAB SC010505) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 213
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10/09/2024 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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10/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
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18/07/2024 06:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
08/07/2024 14:33
Despacho
-
05/07/2024 17:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0503 para GPUB0503)
-
05/07/2024 17:02
Alterado o assunto processual
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05/07/2024 16:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
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05/07/2024 16:47
Determina redistribuição por incompetência
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05/07/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
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05/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
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02/07/2024 17:19
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> DCDP
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02/07/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 16:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0503
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01/07/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 13:39
Remetidos os Autos - GCIV0503 -> CAMCIV5
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18/06/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0204 para GCIV0503)
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18/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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18/06/2024 12:24
Determina redistribuição por incompetência
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17/06/2024 10:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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17/06/2024 10:50
Juntada de Certidão
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17/06/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/06/2024). Guia: 8133422 Situação: Baixado.
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14/06/2024 18:17
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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14/06/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8133422 Situação: Em aberto.
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14/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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