27/02/2025 13:44

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/02/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005801420258240037
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:57

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JCAJC
11/12/2024 15:09

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76
18/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005328-94.2022.8.24.0037/SC (Pauta: 502) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (RÉU) ADVOGADO(A): GLECIANE PEREIRA KATSCHI (OAB SC052216) ADVOGADO(A): ELISANDRA RIFFEL CIMADON (OAB SC025780) ADVOGADO(A): FELIPE LEICHTWEIS (OAB RS047063) RECORRIDO: RONNY CARLOS ONETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES CARNEIRO PIRES (OAB GO059648) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 502
26/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
23/08/2024 09:29

Juntada de Petição
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:53

Recebido o recurso de Apelação
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição
29/02/2024 13:57

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (19/02/2024). Guia: 7249117 Situação: Baixado.
28/02/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7249117, Subguia 3730323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.569,96
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
08/02/2024 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7249117, Subguia 3730323
08/02/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - Guia 7249117 - R$ 1.569,96
02/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2024 18:13

Juntada de Petição
10/07/2023 18:36

Conclusos para julgamento
10/07/2023 18:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 05/07/2023 16:30. Refer. Evento 31
10/07/2023 13:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/07/2023 17:32

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/07/2023 09:07

Juntada de Petição
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 05/07/2023 16:30
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/04/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 22:06

Decisão interlocutória
04/04/2023 16:16

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 14/03/2023 10:00. Refer. Evento 13
04/04/2023 16:16

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:15

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/03/2023 09:42

Juntada de Petição
31/01/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/01/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
11/01/2023 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 17:27

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Videoconferência do JEC - 14/03/2023 10:00
08/12/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 18:26

Decisão interlocutória
08/11/2022 17:58

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:41

Decisão interlocutória
06/10/2022 13:52

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2022 13:52

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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