TJSC - 5043081-65.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 14:54
Baixa Definitiva
-
16/01/2025 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/01/2025 14:30
Custas Satisfeitas - Parte: FLORIAN PETER CHANTON
-
16/01/2025 14:30
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
-
16/01/2025 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/01/2025 10:05
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
06/01/2025 10:04
Transitado em Julgado - Data: 05/01/2025
-
05/01/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
05/11/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 15:00
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043081-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR AGRAVADO: FLORIAN PETER CHANTON Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181
-
26/02/2024 18:48
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
-
26/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 06:01
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
-
30/11/2023 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 06:01
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
17/10/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
17/10/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
13/09/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2023 14:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 07:58
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
-
25/08/2023 07:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/07/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
18/07/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
-
18/07/2023 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001012-97.2019.8.24.0015
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Wanderley Neves de Bairros
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2019 13:02
Processo nº 5001463-24.2024.8.24.0189
Celia Colares Luiz
Adalberto Cabreira Oliveira
Advogado: Joana Guedes Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2024 18:49
Processo nº 5004416-95.2023.8.24.0091
Bruno Hubacher da Costa
Ck Financas LTDA
Advogado: Sergio Antonio Cemin Filho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/03/2025 08:28
Processo nº 5002634-81.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Vinicius Marques da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/10/2024 16:13
Processo nº 5050533-23.2024.8.24.0023
Vinicius Dias Schmoller
Parque Residencial Sol &Amp; Mar Empreendime...
Advogado: Fernanda Oliveira de Souza Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/05/2024 11:07