TJSC - 5002634-81.2024.8.24.0523
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:38
Juntado(a)
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25/07/2025 17:21
Juntado(a)
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25/07/2025 17:20
Juntado(a)
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22/07/2025 14:32
Juntado(a)
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11/07/2025 17:11
Juntado(a)
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02/07/2025 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2025 16:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MARQUES DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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03/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:01
Despacho
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01/04/2025 17:28
Conclusos para despacho
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01/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 14:14
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 12:51
Juntada de peças digitalizadas
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26/03/2025 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 14:44
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2025 13:38
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/10/2024 15:06
Juntado(a)
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24/10/2024 14:20
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/10/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 24/10/2024
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2024
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23/10/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002634-81.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: VINICIUS MARQUES DA SILVA RÉU: VALDECIR BENEDITO GONZAGA EDITAL Nº 310067104126 JUIZ DO PROCESSO: Emerson Feller Bertemes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VINICIUS MARQUES DA SILVA, Endereço: AVENIDA RIO BRANCO, 604, LATITUDE: -23.44.***.***/5927-27; LONGITUDE: -51.86221 - 87114230. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados VÍNICIUS MARQUES DA SILVA e VALDECIR BENEDITO GONZAGA praticaram o crime previsto no art. 171, §2º-A do Código Penal, na forma do artigo 29 do mesmo Diploma Legal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, a citação dos denunciados a apresentação de resposta à acusação, a designação de audiência de instrução e julgamento, a inquirição das pessoas arroladas e, por fim, a procedência da imputação, com a imposição das penas cabíveis.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/10/2024 15:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
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22/10/2024 15:22
Expedição de Edital
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22/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:55
Despacho
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16/10/2024 12:57
Juntada de Petição
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14/10/2024 16:56
Conclusos para decisão
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14/10/2024 16:54
Juntado(a)
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14/10/2024 16:53
Juntado(a)
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14/10/2024 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
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14/10/2024 16:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS MARQUES DA SILVA - DENUNCIADO
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14/10/2024 16:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDECIR BENEDITO GONZAGA - DENUNCIADO
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14/10/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BENEDITO GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/10/2024 17:28
Distribuído por dependência - Número: 50013772120248240523/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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