15/09/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50486056620238240930/TJSC
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5085047-65.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: QUADROS & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) INTERESSADO: ADEMAR BITENCURT (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/07/2024 16:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
11/07/2024 16:48

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Contratos bancários
07/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181270, Subguia 4178294 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
27/06/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 51. Guia: 8181270 Situação: Em aberto.
27/06/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8181270, Subguia 4178294
21/06/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 8181270 - R$ 660,86
09/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 20:40

Conclusos para julgamento
26/03/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 18:17

Julgado procedente o pedido
27/09/2023 00:35

Conclusos para julgamento
26/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2023 15:08

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
18/09/2023 17:18

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
11/09/2023 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 18:43

Decisão interlocutória
06/06/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5735746, Subguia 2989698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
05/06/2023 12:59

Conclusos para decisão
04/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/06/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2023 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5735746, Subguia 2989698
03/06/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2023 09:06

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO CARLOS DA LUZ - Guia 5735746 - R$ 307,12
03/06/2023 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS DA LUZ. Justiça gratuita: Indeferida.
30/05/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:30

Gratuidade da justiça não concedida
29/05/2023 08:54

Conclusos para decisão
27/05/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 10:21

Decisão interlocutória
25/05/2023 13:21

Conclusos para decisão
24/05/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS DA LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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