TJSC - 5000572-43.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:21
Baixa Definitiva
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18/03/2025 15:18
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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18/03/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
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18/03/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARY LUDUVINO DOS SANTOS
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17/03/2025 15:30
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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17/03/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARY LUDUVINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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14/03/2025 16:18
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSNIJCr
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13/03/2025 14:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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13/03/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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25/02/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
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13/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJCr
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12/02/2025 07:24
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/12/2024 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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16/12/2024 06:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 104
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16/12/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2024 13:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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03/12/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/12/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/12/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 18:16
Retirado de pauta
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21/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000572-43.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ARY LUDUVINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO NEVES CARDOSO (OAB SC037127) RECORRIDO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MEDIADOR: ANDREZA JUSTIN (MEDIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 432
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26/08/2024 15:08
Conclusos para decisão
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26/08/2024 15:08
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 80 - Juntada - Guia Gerada - 01/08/2024 17:55:38)
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26/08/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARY LUDUVINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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26/08/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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26/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2024 12:30
Juntada de Petição
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02/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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01/08/2024 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 8474738 Situação: Em aberto.
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01/08/2024 17:55
Juntada de Petição
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30/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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08/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 17:35
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/07/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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02/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/06/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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10/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 14:35
Julgado improcedente o pedido
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23/11/2023 15:49
Conclusos para julgamento
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23/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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22/11/2023 20:55
Juntada de Petição
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/10/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 08:20
Determinada a intimação
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08/08/2023 17:23
Conclusos para despacho
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26/07/2023 09:05
Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/07/2023 09:00. Refer. Evento 36
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26/07/2023 08:16
Juntada de Petição
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25/07/2023 18:54
Juntada de Petição
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11/07/2023 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA JUSTIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2023 15:06
Juntada de Petição
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29/05/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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29/05/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/05/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/05/2023 20:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
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23/05/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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23/05/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:37
Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/07/2023 09:00. Refer. Evento 21
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23/05/2023 17:05
Juntada de Petição
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05/05/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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19/04/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 18:10
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
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16/04/2023 16:17
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
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16/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
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16/04/2023 13:10
Audiência de conciliação - redesignada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 24/05/2023 13:30. Refer. Evento 7
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11/04/2023 19:40
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
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11/04/2023 19:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - EXCLUÍDA
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30/01/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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30/01/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 12, 5 e 6
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25/01/2023 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2023 17:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 18/01/2023
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17/01/2023 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
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17/01/2023 14:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/01/2023 14:31
Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
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17/01/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/01/2023 14:28:18)
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17/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/01/2023 14:21
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 04/05/2023 17:00
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17/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/01/2023 14:10
Concedida a tutela provisória
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16/01/2023 18:30
Juntada de Petição
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16/01/2023 17:44
Conclusos para despacho
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16/01/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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