TJSC - 0010510-46.2014.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO LANDULPHO CARDOSO

CPF *16.***.*39-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0

  • 27/11/2024 14:59

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO LANDULPHO CARDOSO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 27/11/2024 14:57

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/11/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2024 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 31/10/2024 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 14:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0010510-46.2014.8.24.0064/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: JOAO LANDULPHO CARDOSO (ACUSADO) ADVOGADO(A): THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA (OAB SC032987) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 14/10/2024 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/10/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 16/09/2024 21:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 16/09/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2024 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/09/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2024 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2024 20:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 29/07/2024 12:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0202 para GCRI0102)

  • 29/07/2024 08:47

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP

  • 29/07/2024 08:47

    Determina redistribuição por incompetência

  • 23/07/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202

  • 23/07/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 19/07/2024 12:36

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP

  • 19/07/2024 12:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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