TJSC - 5044927-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 18:29
Baixa Definitiva
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03/02/2025 17:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/02/2025 17:32
Custas Satisfeitas - Parte: SANDRA REGINA BARBOSA DE ANDRADE
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03/02/2025 17:32
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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31/01/2025 14:15
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/01/2025 14:13
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/11/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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05/11/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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05/11/2024 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5044927-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 AGRAVADO: SANDRA REGINA BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A): EVERTON LUIS DE AGUIAR (OAB SC014319) ADVOGADO(A): MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS QUINTINO (OAB SC030876) ADVOGADO(A): EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA (OAB SC014323) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
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24/09/2024 11:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/08/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 10:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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31/07/2024 10:54
Não Concedida a Medida Liminar
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25/07/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/07/2024 15:41
Distribuído por dependência - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Número: 50410234320218240038/TJSC Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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