TJSC - 5047981-57.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MICHELLE KARINA GLAU

CPF *03.***.*61-59

Advogados

EVERTON IVAR MELZ

OAB: 015296/SC

CPF *07.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 21:35

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2025 21:23

    Transitado em Julgado

  • 23/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 16/04/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI05 -> DRI

  • 27/03/2025 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2025 15:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2025 20:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 12/03/2025 12:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/03/2025 16:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5047981-57.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 58) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: MICHELLE KARINA GLAU ADVOGADO(A): EVERTON IVAR MELZ (OAB SC015296) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/03/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 58

  • 05/02/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2025 15:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 23/01/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2025 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/01/2025 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2025 12:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 19:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 21/01/2025 19:32

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 29/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

  • 29/10/2024 13:32

    Juntada de Petição - MICHELLE KARINA GLAU (SC015296 - EVERTON IVAR MELZ)

  • 28/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

  • 28/10/2024 16:25

    Despacho

  • 25/10/2024 13:26

    Redistribuído por sorteio - (GG1CRI02 para GG2CRI05) - Motivo: Decisão Judicial

  • 25/10/2024 13:10

    Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCRI1 -> DCDP

  • 24/10/2024 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 24/10/2024 19:33

    Determina redistribuição por incompetência

  • 24/10/2024 17:31

    Retirado de pauta

  • 14/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5047981-57.2024.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: MICHELLE KARINA GLAU ADVOGADO(A): EVERTON IVAR MELZ (OAB SC015296) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 11/10/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/10/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 22/08/2024 18:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 22/08/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2024 13:14

    Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCRI1

  • 09/08/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:30

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 07/08/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELLE KARINA GLAU. Justiça gratuita: Requerida.

  • 07/08/2024 14:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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