TJSC - 5048412-91.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004941-67.2002.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 39
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05/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0701747-16.2011.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 12, 27, 39
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03/02/2025 17:28
Baixa Definitiva
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03/02/2025 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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03/02/2025 17:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
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03/02/2025 17:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KAUPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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03/02/2025 17:11
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 10/12/2024 14:49:08)
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31/01/2025 12:11
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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31/01/2025 12:10
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 681661, Subguia 135321
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10/01/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 10/12/2024 14:49:11)
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
06/11/2024 10:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:59
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048412-91.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: KAUPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): Alexandre Furtado da Silva (OAB PR023966) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/10/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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08/10/2024 09:22
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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07/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 08:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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04/09/2024 08:59
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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30/08/2024 17:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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29/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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12/08/2024 17:56
Terminativa - Não conhecido o recurso
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09/08/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/08/2024). Guia: 8473972 Situação: Baixado.
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08/08/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8473972 Situação: Em aberto.
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08/08/2024 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79, 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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