TJSC - 5048749-80.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOSE CLAUDIO DE MELLO

CPF *47.***.*18-91

Advogados

NICOLAS PEDRON

OAB: 047527/SC

CPF *01.***.*26-32

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 09:42

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 20:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 05/02/2025 20:08

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 05/02/2025 20:08

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 28. Rateio de 100%. Parte: JOSE CLAUDIO DE MELLO

  • 05/02/2025 20:08

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 09/08/2024 23:52:05)

  • 05/02/2025 09:56

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 05/02/2025 09:55

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/12/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 40

  • 10/12/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 03/12/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2024 14:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 27/11/2024 07:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 26/11/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 10:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 06/11/2024 10:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 14:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048749-80.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: JOSE CLAUDIO DE MELLO ADVOGADO(A): NICOLAS PEDRON (OAB SC047527) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): Mariana Tancredo Mussi MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 15/10/2024 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 09/10/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2024 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/10/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 04/10/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 09/08/2024 23:52:07)

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/08/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 13/08/2024 10:37

    Despacho

  • 12/08/2024 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0501)

  • 12/08/2024 17:00

    Alterado o assunto processual

  • 12/08/2024 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> DCDP

  • 12/08/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 12/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 12:18

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 09/08/2024 23:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 09/08/2024 23:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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