07/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
01/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 18:54

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
10/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026122-92.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 346) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: ELIANE TERESINHA HEIDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 346
12/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE TERESINHA HEIDEN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/07/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 8149536 Situação: Baixado.
18/06/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 06:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 20:52

Conclusos para julgamento
22/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/02/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 06:20

Decisão interlocutória
30/01/2024 12:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/11/2023 12:34

Conclusos para julgamento
05/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2023 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:37

Decisão interlocutória
28/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
26/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE TERESINHA HEIDEN. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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