05/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:11

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 05/08/2025 15:00. Refer. Evento 87
03/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014408-11.2024.8.24.0038/SC AUTOR: ARTUR CELSO BASTOSADVOGADO(A): RONALDO DESTRO DAL PONT (OAB SC035264) DESPACHO/DECISÃO Diante do noticiado na petição de evento 85, redesigna-se a audiência de instrução para o dia 05/08/2025 às 15h00.

Intimem-se.

O acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://abrir.link/BmLkO Se a parte não dispuser de dispositivo necessário à conexão, deverá comunicar imediatamente pelos telefones/WhatsApp (47) 3130-8770 e (47) 3130-8767 ou email para [email protected] ou peticionamento (Eproc) ou pessoalmente.
23/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 11:35

Decisão interlocutória
20/06/2025 13:33

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 05/08/2025 15:00. Refer. Evento 71
19/06/2025 22:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição
13/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 22:01

Determinada a intimação
09/06/2025 13:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014408-11.2024.8.24.0038/SC AUTOR: ARTUR CELSO BASTOSADVOGADO(A): RONALDO DESTRO DAL PONT (OAB SC035264)RÉU: ANELISE ELIS COELHOADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE COELHO (OAB SC073616) DESPACHO/DECISÃO O julgamento antecipado do mérito não é possível porque as partes controvertem sobre matéria de fato: existência de vício redibitório e, em caso positivo, o quantum de abatimento do preço.

Logo, é necessário facultar-lhes a produção da prova oral. Designo audiência - virtual - de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025 às 13h30.

Os litigantes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal (salvo eventual dispensa pela parte adversa), sob pena de confissão.

O rol de testemunhas, com a qualificação (nome completo, CPF, endereço e, sobretudo, e-mail ou telefone/whatsapp), deverá ser apresentado no prazo comum de 10 dias, sob pena de desistência da prova.

O acesso à sala virtual para a videoconferência se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://abrir.link/BmLkO Os procuradores deverão encaminhar esse link ou QR Code às respectivas partes e testemunhas. Em caso de eventual indisponibilidade operacional para o acesso ao ambiente virtual pelas partes ou testemunhas, os procuradores deverão comunicar o impedimento no ato de apresentação do rol ou em até 10 dias.
26/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 08:30

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 16:13

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 24/06/2025 13:30
24/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento
24/04/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 23:26

Intimado em audiência
02/04/2025 23:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 52
02/04/2025 10:51

Juntada de Petição - ANELISE ELIS COELHO (SC073616 - HENRIQUE JOSE COELHO)
07/03/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 07/03/2025
15/02/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
12/02/2025 15:21

Expedição de Mandado - JVECEMAN
12/02/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 06:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
28/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:44

Decisão interlocutória
27/01/2025 14:17

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 02/04/2025 14:00
27/01/2025 13:23

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 11:37

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 10:09

Determinada a intimação
11/12/2024 18:21

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
11/12/2024 18:10

Transitado em Julgado
11/12/2024 16:02

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014408-11.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 278) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ARTUR CELSO BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO DESTRO DAL PONT (OAB SC035264) RECORRIDO: ANELISE ELIS COELHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 278
01/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/07/2024 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2024 12:48

Juntada - Guia Cancelada - ARTUR CELSO BASTOS - Guia 8240227 - R$ 0,00
01/07/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR CELSO BASTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8240227 Situação: Baixado.
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 18:22

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 24/06/2024 16:00. Refer. Evento 5
07/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 18:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2024 15:18

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
24/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: PEDRO PAULO FRAGA
08/05/2024 18:10

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/06/2024 - JVECEMAN
08/05/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 14:51

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:23

Decisão interlocutória
10/04/2024 21:01

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 24/06/2024 16:00
08/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTUR CELSO BASTOS. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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