TJSC - 5017685-48.2023.8.24.0045
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 08:44
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> PAC01FP
-
12/11/2024 13:03
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 70
-
21/10/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 70
-
19/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/10/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017685-48.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DIONEIA MAFRA SILVANO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
20/09/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 351
-
13/09/2024 14:34
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 11:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
13/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8683068 Situação: Baixado.
-
30/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/08/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
06/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 12:09
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/08/2024 07:52
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
05/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:08
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 35
-
01/07/2024 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
01/07/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
01/07/2024 14:41
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
-
21/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 10:16
Determinada a intimação
-
07/03/2024 14:33
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
31/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/10/2023 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIA MAFRA SILVANO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/10/2023 17:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/10/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 17:36
Despacho
-
06/10/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONEIA MAFRA SILVANO ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/10/2023 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302054-31.2016.8.24.0010
Luciana Tezza
Iury Joao Bonfim
Advogado: Valmir Meurer Izidorio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/04/2025 14:45
Processo nº 0302054-31.2016.8.24.0010
Iury Joao Bonfim
Luciana Tezza
Advogado: Valmir Meurer Izidorio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2016 08:51
Processo nº 0301115-48.2017.8.24.0032
Departamento Estadual de Infra-Estrutura...
Santina de Souza Franco
Advogado: Gabriela de Souza Zanini
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 12:31
Processo nº 5115352-95.2023.8.24.0930
Eduardo Meotti
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Amanda Leticia Alves Parise
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 17:40
Processo nº 5115352-95.2023.8.24.0930
Eduardo Meotti
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Amanda Leticia Alves Parise
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2023 18:06